Paciente é atendida em corredor de hospital; Desde o início de 2019, 1.052 profissionais brasileiros desistiram do programa Mais Médicos, grande parte pela falta de estrutura e perspectivas.

O médico da família e da comunidade Márcio Henrique da Silva é um dos brasileiros que resiste no programa Mais Médicos. Atendendo pelo programa há 2 anos em Vila Fernanda, bairro periférico de Campo Grande (MS), Silva se declara “apaixonado” por seu trabalho, mas também diz entender as razões que já fizeram 1.052 brasileiros desistirem do Mais Médicos desde o início do ano.

A falta de estrutura nas unidades de saúde é um dos principais motivos. Outro é que a atuação na atenção básica ainda é vista como uma etapa transitória – o que poderia mudar se o Ministério da Saúde levar à frente o plano de criar um plano de carreira para a área.

″É preciso levar uma carreira para os funcionários que seja atrativa. Não apenas para os médicos, mas também para dentistas, enfermeiros, psicólogos”, disse Silva, que trabalha com outros dois profissionais na unidade de saúde de Vila Fernanda, em entrevista ao HuffPost Brasil.

Segundo dados enviados pelo ministério, o número de desistências em 2019  representa 15% do total dos cadastrados desde que os cubanos deixaram o programa, em 2018.

A maior parte dos desistentes deixou o programa para fazer residência em outra áreas.

As regiões mais afetadas pelas desistências são bem carentes. De acordo com o levantamento do Ministério, 31% delas ocorreram em locais cuja população extremamente pobre compõe 20% ou mais do total de moradores.

Dentre as 1.052 desistências, São Paulo é o estado com o maior número de vagas abertas (181), seguindo de Bahia (117) e Minas Gerais (104).

O ministério diz que pode ser lançado, ainda em abril, um novo edital com a oferta das vagas remanescentes.

No entanto, só a oferta de vagas, sem a modernização do programa, tende a continuar sendo uma solução temporária.

Entre os mais de 7 mil brasileiros que ainda estão cadastrados, a expectativa é que o ministério revise o programa e crie a carreira de Estado para os profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde) – mudança que foi defendida no programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em nota ao HuffPost, o Ministério da Saúde disse que “um novo programa está sendo elaborado para ampliar os serviços de atenção básica à saúde e deve ser lançado dentro de algumas semanas”.

Em entrevista à Folha, em fevereiro, o ministro Luiz Henrique Madetta disse que era preciso estudar o ordenamento jurídico para propor um caminho que seja “desafiador ao profissional”.

“Estou esperançoso que essas mudanças [no programa] ocorram”, diz o médico Márcio Henrique da Silva.

“Além da carreira, com concurso, é preciso fazer um redimensionamento do número de pacientes atendido por equipe, melhorar a possibilidade de se solicitar exames com agilidade e viabilizar o acesso rápido e efetivo a especialistas, de acordo com a complexidade dos atendimentos da atenção primária”, completa.

 

Falta de estrutura e preconceito são obstáculos em regiões vulneráveis

O ministro da Saúde defende que a carreira de Estado seja válida para municípios com maior fragilidade em fixar médicos. “Vamos fazer isso em um caminho na atenção básica onde a União reconhece fragilidade do município. Queremos que o município consiga assumir a sua gestão, e não ficar na dependência do Estado”, afirmou, em fevereiro, à Folha.

Quem acompanha de perto o programa, contudo, diz que a falta de estrutura e o preconceito ainda afastam os profissionais brasileiros de ocupar essas vagas.

Segundo um dos responsáveis pela coordenação do Mais Médicos no Mato Grosso do Sul, que pediu para não ser identificado, os brasileiros “pensam que vão ter que se nivelar a um patamar inferior por ter que trabalhar com médicos de outros países”. “Outros acham que o programa é opção para quem não conseguiu ser aprovado em residências.”

Só naquele Estado, desde o fim da colaboração com Cuba, 116 profissionais deixaram o programa e apenas 67 vagas (58%) foram repostas.

Para esse coordenador, a criação do plano de carreira pode incentivar a interiorização da medicina, mas não garante atendimento nas áreas mais vulneráveis, como nos distritos indígenas. “Fica claro que algumas regiões vão continuar sofrendo por falta de atendimento. Principalmente as regiões indígenas, por todos os desafios óbvios e culturais de fixar um profissional nesse tipo de região. E também os municípios menores, mais longínquos do centro”, diz.

O que deve ser contemplado na carreira de Estado para médicos, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) 

– Instalação de infraestrutura adequada nos municípios para garantir a oferta de assistência segundo padrões de qualidade;

– Formação de uma rede eficaz e eficiente de referência e contrarreferência, fundamental para a realização de diagnósticos e a prescrição de tratamentos;

– Definição de um programa de educação continuada (presencial e à distância), permitindo aos profissionais ingressados na carreira a atualização de conhecimentos;

– Elaboração de um plano de progressão e promoção funcional para os ingressos, nos moldes dos empregados atualmente pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário;

– Oferta de remuneração compatível com a formação, a responsabilidade e o compromisso exigidos dos profissionais.

Médicos cubanos deixaram o programa em 2018, após o regime da ilha entrar em embate com o então presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Trabalhar com a atenção básica exige convicção

Para atrair profissionais para as unidades de saúde, chegou-se a cogitar, em 2013, a obrigatoriedade da medicina de família como pré-requisito para qualquer residência médica.

A proposta previa uma formação de um a dois anos, a depender da especialidade, e passaria a ser instituída em 2019.

A medida, no entanto, dividiu opiniões.

“O médico vai ficar um ano só lá na medicina da comunidade. A população não vai ter a continuidade”, afirmou, à época, o então presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes, Arthur Danila. Ele argumentou que a proposta não colaborava para fixar os profissionais nas regiões carentes de atendimento.

Levantamento realizado pela Folha de S.Paulo em dezembro de 2018 mostrou que os programas de residência em medicina da família e comunidade têm quase 70% das vagas ociosas.

Especialistas dizem que o problema ocorre devido à pouca atratividade da carreira. Para um dos coordenadores do Mais Médicos no Mato Grosso do Sul, a atenção básica é desestimulante para algumas pessoas “por que não há um entendimento sobre a importância da prevenção”.

Para o médico Márcio Henrique da Silva, insistir na atuação da medicina básica é quase um exercício de “convicção”.

“Sou contra qualquer obrigatoriedade. O profissional de atenção básica tem que assumir a tarefa por convicção e também por amor, porque não é fácil.”

No entanto, ele afirma que o Mais Médicos possui vantagens que vão desde a estabilidade salarial até a realização pessoal.

“Já trabalhei em alguns municípios em que demorei 9 meses para receber o meu primeiro salário. No Mais Médicos não existe esse atraso”, explica.

“Quando você enxerga que consegue trazer um grande impacto com muito pouco, você se apaixona. Posso dizer que trabalhar no Mais Médicos mudou a minha visão como profissional da atenção básica e como pessoa.”

Como funciona o Mais Médicos

Para se cadastrar nas vagas do programa, não é exigida nenhuma especialização ou experiência com residência.

O governo concede uma bolsa-formação com valor mensal de R$ 11.865 reais para o trabalho semanal de 32 horas de atividades nas unidades básicas de saúde e mais 8 horas de atividades acadêmicas.